A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, como Ponto Focal Nacional para o Regulamento Sanitário Internacional, realiza a detecção, monitoramento e resposta às emergências em saúde pública em articulação com os demais órgãos do Governo Federal e Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios, por meio dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS E AGRAVOS
O registro e monitoramento de ocorrência de doenças e agravos de notificação compulsória em saúde pública é realizado por meio do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) e os dados podem ser acessados por meio do endereço abaixo, na área de tabulação de dados (TABNET SINAN).
http://portalsinan.saude.gov.br/
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IMEDIATA
Segundo a legislação vigente, a notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível. Para isso, a SVS/MS dispõe dos seguintes canais para recebimento de notificação de eventos de interesse para a saúde pública:
· Disque notifica: 0800 - 644 -6645
· E-notifica: notifica@saude.gov.br